Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

34

Radar Regulatório

5165

normas em: último ano

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

238

consultas em: último ano

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

414 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

737 novos serviços

Novas Terapias no SUS

101 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

135 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.411, DE 8 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.409, DE 7 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede em São José (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.407, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.524, DE 6 DE janeiro DE 2025

Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.522, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.521, DE 6 DE janeiro DE 2025

 Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.520, DE 6 DE janeiro DE 2025

Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.519, DE 6 DE janeiro DE 2025

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Porte 1) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/01/2025

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.

Regulação e Normas