Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1365
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
107 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026 Designa o Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde - DECOOP/SE/MS como unidade executora e ponto focal do Projeto de Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil, no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, e estabelece atribuições relacionadas à seleção, qu...
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.125, DE 5 DE janeiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para realizar a revisão das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, reso...
06/01/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.009, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.009, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.009, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, VIII da Lei nº 9.782, de 26 de j...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: Ar...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para E...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de...
06/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Es...