Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
02/12/2025
Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025
Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025 Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MS nº 521, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 80, seção 2, página 1, de 29/04/2025 e pelo Decreto nº. 11.798, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º F...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...