Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

7

Radar Regulatório

432

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

13

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

31 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

108 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.491, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.491, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.491, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complement...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.489, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.489, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.489, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.488, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.488, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.488, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.487, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.487, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.487, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.486, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.486, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.486, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026 Institui incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do art. 3º, inciso I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, como instâncias legítimas de participação e controle social,...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.484, DE 29 DE maio DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.484, DE 29 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.484, DE 29 DE maio DE 2026 Estabelece as diretrizes para a gestão de riscos das emergências em saúde pública por agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares -QBRN, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Esta ...

Educação e Trabalho Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.300, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.300, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.300, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar