Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.892, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.886, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira - ICB, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Projeto Rondon, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Pro...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji-Paraná (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Portadores de Doenças Onco-Hematológicas Raio de Sol, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de A...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Moradores do Conjunto Ana Amélia Vilar Cantalice ACAAVC, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Doutor Abreu, com sede em Paranaíba (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Douto...