Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

165 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

195 novos serviços

Novas Terapias no SUS

20 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

02/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relacionados aos Serviços de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/09/2024

RESOLUÇÃO RDC Nº 899, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós- regularização de produtos saneantes.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

02/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.027, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/09/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*)

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016. (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 228, com incorreção no original.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas

02/09/2024

RESOLUÇÃO RDC Nº 896, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

02/09/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*)

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 227.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.046, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Integral do Agreste - IIA, com sede em Caruaru (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.045, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.044, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação São Pietro Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas