Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
543
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.050, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do GAD - Grupo de Amparo aos Diabéticos, com sede em Criciúma (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Maria - ISM, com sede em Teresina (PI).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Enfermagem, com sede em Brasília (DF).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.009, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).
04/09/2024
DECRETO Nº 12.161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
04/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.311, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde, para inclusão da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Gabinete da Ministra.
04/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 575, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2024.