Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
165 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.050, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do GAD - Grupo de Amparo aos Diabéticos, com sede em Criciúma (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Maria - ISM, com sede em Teresina (PI).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Enfermagem, com sede em Brasília (DF).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.009, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).
04/09/2024
DECRETO Nº 12.161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
04/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.311, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde, para inclusão da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Gabinete da Ministra.
04/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 575, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2024.