Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1719

normas em: últimos 90 dias

6%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

165 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

195 novos serviços

Novas Terapias no SUS

20 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

05/09/2024

PORTARIA Nº 5.323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.321, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.320, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA Nº 5.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.069, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.068, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.067, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.064, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mineira dos Pacientes Receptores, Doadores e Transplantados de Órgãos e Tecidos - AMPARUS, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas