PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.332, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.332, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.332, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a entrada de novo componente na Rede Sentinela, listad...
25/06/2025
DESPACHOS de 22 de junho de 2025
DESPACHOS de 22 de junho de 2025 DESPACHOS de 22 de junho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.151724/2019-60. Interessado: M. O. REPRESENTACOES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68...
25/06/2025
DESPACHO de 22 de junho de 2025
DESPACHO de 22 de junho de 2025 DESPACHO de 22 de junho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.079873/2025-32. Interessado: FARMALINTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo ...
25/06/2025
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Institui princípios e diretrizes para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, IV do Regimento Interno da Anvisa, ...
25/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de abril de 2025, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.08...
24/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 624ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
24/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de junho de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
24/06/2025
DECISÃO de 23 de junho de 2025
DECISÃO de 23 de junho de 2025 DECISÃO de 23 de junho de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
24/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23/06/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...