Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
299
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
8
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 581, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 580, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual e de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 577, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/09/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 de SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GAB/SESAI nº 80 de 26 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
11/09/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 86, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II) que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/09/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 de SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GAB/SESAI nº 80 de 26 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
05/09/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 465, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2021, seção 1, página 326.