PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.300, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.300, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.300, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.299, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.299, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.299, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.298, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.298, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.298, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.297, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.297, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.297, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.296, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.296, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.296, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.336, DE 24 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.336, DE 24 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.336, DE 24 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
25/06/2025
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA INTERINA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 40, c/c art. 42, inciso I c/c o art. 44 e c/c o art. 27, incisos XXV e XXVI, todos do Regimento Interno consubstanciado na Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o qu...
25/06/2025
DECISÃO DE 23 de JUNHO de 2025
DECISÃO DE 23 de JUNHO de 2025 DECISÃO DE 23 de JUNHO de 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 8º da Resolução Normativa - RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, em deliberação na 624ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de junho d...