PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.449, DE 17 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, com sede em Curitiba (PR).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.448, DE 17 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.447, DE 17 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
23/01/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 2, DE 15 DE janeiro DE 2025
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Fabry.
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.434, DE 10 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, com sede em Joanópolis (SP).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.433, DE 9 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
22/01/2025
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 29, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 155.
22/01/2025
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025.
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.544, DE 15 DE janeiro DE 2025
Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.631, de 26 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS.