Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
330 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
17/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.071, DE 4 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).
16/09/2024
Retificação
Na ementa da Portaria GM/MS nº 5.344, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 1, página 87, Onde se lê: "Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde", Leia-se: "Altera a Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que...
16/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.361, DE 13 DE setembro DE 2024
Fica instituído o Grupo de Trabalho da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Ministério da Saúde.
16/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.360, DE 13 DE setembro DE 2024
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
16/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.359, DE 13 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.699, de 30 de setembro de 2022, que autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
16/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.357, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Permanente de Articulação e Assessoramento ao Processo de Melhoria Normativa - Articula NormaSUS.
16/09/2024
PORTARIA Nº 5.353, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.348, DE 12 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento da Política Nacional de Atenção às Urgências - - CTA-PNAU.
16/09/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito.