PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, com sede em Itabaiana (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Clube de Mães Comum União, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que disp...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Dulce - IMD, com sede em São Lourenço da Mata (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, que inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Pr...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
26/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...