Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

10%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

174 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

201 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

18/09/2024

Portaria SAPS/MS Nº 88, DE 13 DE setembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.091, DE 11 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.088, DE 9 DE setembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, com sede em Domingos Martins (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.087, DE 9 DE setembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.086, DE 9 DE setembro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Fluminense de Assistência a Mulher, a Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.081, DE 6 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alpha de Medicina para Saúde, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.080, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde - DOCTOR D, com sede em Manaus (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.079, DE 5 DE setembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.078, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária de Milagres - ACOM, com sede em Milagres (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas