PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, com sede em Muniz Freire (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complem...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...