Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.335, DE 5 DE setembro DE 2024
Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.333, DE 5 DE setembro DE 2024
Altera para 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante na Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.326, DE 4 DE setembro DE 2024
Altera, de EMAD tipo I para EMAD tipo II, a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Governador Mangabeira.
19/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)
Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Pernambuco.
18/09/2024
Consulta Pública nº 27, DE 17 DE setembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
18/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.363, DE 16 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
18/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 89, DE 16 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.093, DE 13 DE setembro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.092, DE 13 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Minduri, com sede em Minduri (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.