Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
174 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
201 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
19/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.097, DE 17 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).
19/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 91, DE 17 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
19/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 90, DE 16 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.345, DE 11 DE setembro DE 2024
Habilita estabelecimento de saúde para realização do Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
19/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.090, DE 11 DE setembro DE 2024
Habilita estabelecimento hospitalar, em Regime de Hospital Dia.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.278, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.259, DE 9 DE setembro DE 2024
Altera a habilitação de unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ES).
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.173, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
19/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.129, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Ceará.