Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5434
normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
812 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
19/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.097, DE 17 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).
19/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 91, DE 17 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
19/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 90, DE 16 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.345, DE 11 DE setembro DE 2024
Habilita estabelecimento de saúde para realização do Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
19/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.090, DE 11 DE setembro DE 2024
Habilita estabelecimento hospitalar, em Regime de Hospital Dia.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.278, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.259, DE 9 DE setembro DE 2024
Altera a habilitação de unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ES).
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.173, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
19/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.129, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Ceará.