PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
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31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
Portaria SESAI/MS Nº 177, DE 27 DE janeiro DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI) e dá outras providências.
31/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.474, DE 24 DE janeiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
31/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.470, DE 24 DE janeiro DE 2025
Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).
31/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE janeiro DE 2025
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
31/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.553, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.552, DE 22 DE janeiro DE 2025
Dispõe sobre a instituição do Laboratório de Inovação do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS.
30/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.564, DE 27 DE janeiro DE 2025
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
30/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 740, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).