Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.380, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.379, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.378, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.377, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.376, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.
20/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático.
20/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a teriparatida para o tratamento da osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. Ref.: 25000.034620/2023-78.
20/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 93, DE 18 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.