PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.343, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.343, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.343, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.342, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.342, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.342, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.341, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.341, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.341, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.340, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.340, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.340, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...