Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
174 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
201 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
23/09/2024
Consulta Pública Nº 1.281, De 19 De Setembro De 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.101, DE 18 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná, com sede em Cascavel (PR).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.100, DE 18 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.099, DE 18 DE setembro DE 2024
Reconsidera Parcialmente a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE), para restabelecer o CEBAS da entidade para o período de 01/01/2019 a 31/05/2019 e manter o cancelamento do CEBAS a contar de 01/06/2019.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.096, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.095, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.094, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de Tecido.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.085, DE 9 DE setembro DE 2024
Estabelece normas para registro das Equipes de Cuidados Paliativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/09/2024
Portaria Saps/Ms Nº 79, De 20 De Agosto De 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 07 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.