Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
330 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
441 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
23/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.409, DE 20 DE setembro DE 2024
Altera para até 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante nos atos que especifica.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.107, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.106, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.105, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.104, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.103, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.102, DE 19 DE setembro DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.749, de 22 de maio de 2024, que deferiu a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...