Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
812 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
23/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.409, DE 20 DE setembro DE 2024
Altera para até 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante nos atos que especifica.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.107, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.106, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.105, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.104, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.103, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.102, DE 19 DE setembro DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.749, de 22 de maio de 2024, que deferiu a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...