PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.515, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Exclui membro em equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.512, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.511, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.509, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Adenilton Abreu Nascimento - ABAAN, com sede em Duque de Caxias (RJ).
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.508, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).