PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Art. 1º Fica atualizado...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.922, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.922, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.922, DE 26 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade Santana (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hospi...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII - da Tabela...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza as informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e atualiza procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições q...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Desabilita a UNIAUD - Unidade Auditiva de Dourados LTDA, localizada no Município de Dourados (MS), como Centro 0de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, ...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital dos Servidores do Estado - RJ. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimento e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Inclui e altera procedimentos Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a necessidad...