PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
1636
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
97
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
294 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 231, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 230, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.589, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita o Município de Natal/RN do recebimento de recurso federal destinado à ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.588, DE 31 DE janeiro DE 2025
Estabelece a suspensão temporária da transferência, à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.587, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.586, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.584, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.585, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita e habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero - Tipo I.