Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1774

normas em: últimos 90 dias

10%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

174 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

201 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/09/2024

PORTARIA SE/MS Nº 587, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SE/MS Nº 586, DE 23 DE setembro DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.411, DE 20 DE setembro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.111, DE 20 DE setembro DE 2024

Cancela o CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.109, DE 20 DE setembro DE 2024

Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.108, DE 20 DE setembro DE 2024

Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas