Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1774
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
174 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
201 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
26/09/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no inc. II do art. 27 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR).
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.120, DE 24 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, que concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.119, DE 23 DE setembro DE 2024
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE setembro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SE/MS Nº 590, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).