PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.972, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e part...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.970, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.970, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.970, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.969, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.969, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.969, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.968, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.968, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.968, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.967, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.967, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.967, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.964, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.964, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.964, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.962, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.962, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.962, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fev...