Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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94 atos de emergência
26/09/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no inc. II do art. 27 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR).
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.120, DE 24 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, que concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.119, DE 23 DE setembro DE 2024
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE setembro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SE/MS Nº 590, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).