PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Publicadas Hoje
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normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
419 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
740 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
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11/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.519, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).
11/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.518, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibaté (RS).
11/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.517, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
11/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 744, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.510, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Exclui do PROSUS, a Associação Evangélica Beneficente de Londrina, com sede em Londrina (PR).
11/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.498, DE 29 DE janeiro DE 2025
Altera, de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular a habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí (SC).
10/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.604, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Institui o Grupo de Apoio Técnico à Assessoria para Equidade Racial em Saúde - GATER, no âmbito do Ministério da Saúde.
10/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.603, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS Nº 3.830, de 14 de maio de 2024, que instituiu a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde - MSNP/MS.
10/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 236, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.