Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19774

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

543

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4471 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.122, DE 25 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Diabéticos do Norte de Minas, com sede em Montes Claros (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.121, DE 24 DE setembro DE 2024

Altera a Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 e abril de 2024, que Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes e saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.112, DE 20 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.110, DE 20 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.098, DE 18 DE setembro DE 2024

Desabilita o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - HRAC e habilita o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/09/2024

Portaria GM/MS Nº 4.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Art. 3º e o Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.176, de 16 de fevereiro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/09/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/09/2024

PORTARIA SE/MS Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

26/09/2024

PORTARIA SE/MS Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas