Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5434
normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
812 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.122, DE 25 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Diabéticos do Norte de Minas, com sede em Montes Claros (MG).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.121, DE 24 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 e abril de 2024, que Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes e saúde para retirada e transplante de órgãos.
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.112, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.110, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede em Salvador (BA).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.098, DE 18 DE setembro DE 2024
Desabilita o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - HRAC e habilita o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
27/09/2024
Portaria GM/MS Nº 4.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Art. 3º e o Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.176, de 16 de fevereiro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
26/09/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
26/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).