Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
174 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
201 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.394, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bauru no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.393, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.392, DE 20 DE setembro DE 2024
Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cassilândia no Estado do Mato Grosso do Sul.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Tucumã (PA), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.369, DE 17 DE setembro DE 2024
Suspende, temporariamente, a transferência de recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado ao Estado de São Paulo, referente o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto tipo II) do Hospital São João - Registro (SP).
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Joaquim Gomes (AL), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
27/09/2024
Portaria SE/MS Nº 593, DE 26 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.123, DE 25 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).