Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
233
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
812 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.394, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bauru no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.393, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.392, DE 20 DE setembro DE 2024
Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cassilândia no Estado do Mato Grosso do Sul.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Tucumã (PA), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.369, DE 17 DE setembro DE 2024
Suspende, temporariamente, a transferência de recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado ao Estado de São Paulo, referente o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto tipo II) do Hospital São João - Registro (SP).
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Joaquim Gomes (AL), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
27/09/2024
Portaria SE/MS Nº 593, DE 26 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.123, DE 25 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).