Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

543

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4471 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.403 , DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.402, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Joaçaba no Estado de Santa Catarina.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.401, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.400, DE 20 DE setembro DE 2024

Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Mirandópolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.399, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itápolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.398, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sorocaba no Estado do São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.397, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.396, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piracicaba no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.395, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Pirapora no Estado de Minas Gerais.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas