Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

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consultas em: últimos 90 dias

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novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

174 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

201 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.403 , DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.402, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Joaçaba no Estado de Santa Catarina.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.401, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.400, DE 20 DE setembro DE 2024

Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Mirandópolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.399, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itápolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.398, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sorocaba no Estado do São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.397, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.396, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piracicaba no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.395, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Pirapora no Estado de Minas Gerais.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas