Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
331 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.414, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.413, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Três Pontas no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.412, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Taquarituba no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.410, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a habilitação de estabelecimento para Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.408, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Pará de Minas no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.407, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Contagem no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.406, DE 20 DE setembro DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.405, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araçatuba no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.404, DE 20 DE setembro DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altinópolis no Estado de São Paulo.