PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.544, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Tapejara (RS).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.543, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer - AAPEC/SC, com sede em Barra Velha (SC).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.542, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.541, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.540, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Bernardo do Campo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.612, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ariquemes.
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.611, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Betim no estado de Minas Gerais.
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.