Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
543
consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.163, DE 2 DE outubro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.
02/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.126, DE 26 DE setembro DE 2024
Desabilita, no código 11.01 - Serviço Hospitalar para Tratamento AIDS, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.125, DE 26 DE setembro DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Pedro II AP 53.
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.124, DE 25 DE setembro DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal de Cuiabá e PS Dr Leony Palma Carvalho. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024
Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
30/09/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.364, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 125.