Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
331 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.163, DE 2 DE outubro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.
02/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
02/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.126, DE 26 DE setembro DE 2024
Desabilita, no código 11.01 - Serviço Hospitalar para Tratamento AIDS, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.125, DE 26 DE setembro DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Pedro II AP 53.
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.124, DE 25 DE setembro DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal de Cuiabá e PS Dr Leony Palma Carvalho. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
01/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024
Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
30/09/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.364, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 125.