Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.452, DE 2 DE outubro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
03/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.436, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.435, DE 2 DE outubro DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
03/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.434, DE 2 DE outubro DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
03/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.433, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Comodoro, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.431, DE 2 de OUTUBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.430, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção III, Dr. Aristides Freitas de Queiroz) e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Euclides da Cunha.
03/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.390, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita Unidades de Suporte Básico e Ambulanchas, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Tabatinga (Alto do Solimões), estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.