PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
17/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165, Onde se lê: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) NUP-SEI SP RIO CLARO 354390 CRU 225449 225449 MUNICIPAL NÃO ...
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.328, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 159, ONDE SE LÊ: CÓDIGO DE HABILITAÇÃO: 15.16- Terapia Gênica LEIA-SE: CÓDIGO DE HABILITAÇÃO: 35.16- Terapia Gênica
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre projetos de cooperação técnica internacional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Capítulo VI do Título III da Porta...