Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

5104

normas em: último ano

25%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

204

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

775 novos serviços

Novas Terapias no SUS

123 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

206 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irman...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Idesp, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar do Brasil, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar do Bra...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reclassificado,...