Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

505

normas em: últimos 30 dias

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

117 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Exclui responsável técnico.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2565, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.564, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.563, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.562, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.561, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes