PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e da Portaria SAPS/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento. Ref.: 25000.054129/2024-44.
20/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), confo...
20/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vutrisirana para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II. Ref.: 25000.079912/2024-11.
20/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações. Ref.: 25000.006383/2024-36.
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 752, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 751, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).