Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
543
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
08/10/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.140, DE 3 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.139, DE 3 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Caxambuense Pró Saúde - ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
07/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.132, DE 1º DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador.
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o olaparibe para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV).
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador.
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hormônio estimulador da tireoide humano recombinante (rhTSH) para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção.
07/10/2024
PORTARIA Nº 1.263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria n° 60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).