Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.459, DE 10 DE ouTuBRO DE 2024
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
11/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.447, DE 10 DE outubro DE 2024
Altera a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Coronariana e mantém recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.432, DE 10 DE outubro DE 2024
Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Anápolis (Pirineus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.493, DE 9 DE outubro DE 2024
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.491, DE 9 DE outubro DE 2024
Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.488, DE 9 DE outubro DE 2024
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.455, DE 9 DE ouTuBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.483, DE 8 DE outubro DE 2024
Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos específicos, a forma de aferição da capacidade institucional em cada área de atuação e os mecanismos de supervisão da manutenção do cumprimento dos requisitos técnicos para o reconhecimento de excelência das entidades de saúde.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.461, DE 4 DE ouTuBRO DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.