Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

21294

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

636

consultas em: desde o início

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4744 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

397 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.587, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Honorp, com sede em Cianorte (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.586, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.585, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2580, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/02/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença do trato respiratório inferior causado pelo VSR em recém-nascidos, conforme estratégia do Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.097942/2024-17.

Regulação e Normas

25/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.588, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede Rio do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.569, DE 17 DE dezembro DE 2025

Cancela o CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.590, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação da Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas