Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3347

normas em: últimos 6 meses

63%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

331 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

442 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.156, DE 7 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil, com sede em Maceió (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.155, DE 7 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.154, DE 7 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.152, DE 7 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE outubro DE 2024

Altera a Portaria SAES/MS nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atualizar o registro de informações do Componente Atenção Especializada Ambulatorial na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.142, DE 3 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2024

PORTARIA Nº 5.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas